Governo de PE aguarda aprovação da Anvisa para vacinar população contra a Covid-19 no estado
09 de Dezembro de 2020O governo de Pernambuco informou, nesta terça (8), após reunião no Ministério da Saúde, que mantém a determinação de seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Além disso, o estado deve iniciar a vacinação após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pela manhã, o governador Paulo Câmara (PSB) e outros governadores do país estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir o Programa Nacional de Imunização.
Em Pernambuco, até esta terça, ainda não havia sido determinada a data do início da vacinação. A Secretaria de Imprensa de Pernambuco informou que o governo voltou a cobrar a implantação do Plano Nacional de Imunização.
A determinação de seguir o plano nacional já havia sido mencionada pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em uma coletiva de imprensa na quinta-feira (3).
"Tão logo esteja disponível uma vacina aprovada pela Anvisa, que nós estejamos em condições de fazer a aplicação. Nós acreditamos que não vai prevalecer o poder econômico ou qualquer outro tipo de articulação em detrimento do programa nacional de imunizações, respeitando todos os brasileiros que inicialmente tenham necessidade de aplicação", disse Longo, na ocasião.
Por meio de nota, divulgada após o encontro com o ministro, o governo de Pernambuco informou que, na reunião com Pazuello nesta terça (8), Câmara mencionou a “falta de coordenação nacional do enfrentamento ao coronavírus no início de pandemia” e disse que “isso não pode acontecer de novo com relação às vacinas”.
Antes do encontro, ao ser questionado se os governadores dos estados brasileiros consideram comprar vacina contra a Covid-19 sem registro da Anvisa, mas com aval de agências de outros países, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) apontou que a lei permite.
"Tem que avaliar caso a caso e a própria legislação aprovada esse ano já prevê essas cooperações entre as agências reguladoras no mundo todo. Então, cabe também ao país ter essa condição de unidade”, afirmou.
De acordo com a lei 14.006, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2020 e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, há "autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus".
É preciso, no entanto, que o material tenha registro em pelo menos uma das autoridades estrangeiras como a Food and Drug Administration (FDA), European Medicines Agency (EMA), Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA) e National Medical Products Administration (NMPA).
“Nós precisamos é que haja coordenação nacional, a unidade e ver as oportunidades. Onde tiver vacina que tenha eficácia, que tenha registro, verifique se esse registro está adequado com a normas brasileiras e vamos vacinar a população", disse o governador de Pernambuco.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, previu nesta terça-feira (8), em reunião com governadores, que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca tenha o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de fevereiro (veja vídeo acima).
O governo destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada vacina de Oxford.
De acordo com Pazuello, a vacina de Oxford está na etapa de conclusão da fase 3 dos testes. Em seguida, o processo deve ser submetido à Anvisa, que avaliará se pode conceder o registro. Segundo o ministro, esses documentos devem ser enviados à agência até o fim deste mês.
Fonte: G1 PE
Fonte: G1 PE