Estado confirma para 21 de outubro volta às aulas presenciais para alunos do terceiro ano da rede pública
16 de Outubro de 2020O governo de Pernambuco confirmou, nesta quinta (15), que o retorno das aulas presenciais para os alunos do terceiro ano do ensino médio ocorrerá na quarta (21). As atividades deveriam ter sido retomadas no dia 6 de outubro, mas foram suspensas devido a uma decisão judicial. A previsão é de que no dia 27 de outubro voltem também os alunos do segundo ano.
De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, o novo cronograma considera a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães, e as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).
Voltarão, inicialmente, os estudantes do terceiro ano, já que eles estão no último ano da educação básica, em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.
Depois do retorno dos alunos do segundo ano, no dia 27 de outubro, será a vez dos estudantes do primeiro ano, que têm volta prevista para o dia 3 de novembro. Nesse mesmo dia, estão autorizadas as aulas presenciais do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.
O governo afirmou, ainda, que o retorno é opcional. No caso dos menores de idade, a decisão de ir às aulas presenciais cabe aos pais ou responsáveis.
Não deverão retornar os estudantes, professores e demais profissionais da educação com fatores de risco, como por exemplo os maiores de 60 anos.
Na Justiça
Na sexta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do estado.
A decisão deveria ser cumprida em três dias ou no período acordado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).
A decisão foi tomada pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A retomada das aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino médio tinha sido autorizada pelo estado desde o dia 6.
No entanto, uma ação movida pelo Sintepe, acatada pelo TJPE, suspendeu a retomada de atividades presenciais nas escolas.
Na decisão que autoriza as aulas na rede pública, o desembargador considerou que, "devido às medidas adotadas pela administração pública estadual e municipal, bem como à efetiva participação de grande parte da população, ocorreu uma baixa no nível de contaminação e de mortes no estado", o que levou "à edição de novos decretos permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas, academias, etc".
Na quinta à noite, o Sintepe realizou uma assembleia em que, em acordo com o governo do estado, decidiu suspender a greve, que vigorava desde a terça-feira.
Paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada.
Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada na quinta-feira (8). Nesta sexta, alguns estabelecimentos particulares já tiveram as atividades retomadas. Na terça-feira (13), estudantes retomaram atividades em algumas escolas.
Fonte: G1 PE
Fonte: G1 PE